Advogado renuncia à defesa de Suzane

"No JECrim o objetivo não é punir, mas sim buscar a paz entre as partes"

TRF nega habeas corpus a hacker

Justiça cancela 1ª audiência do processo contra "Pânico"

MPF questiona banco que oferece empréstimos sem juros

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

Projeto prevê bolsas para professores do ensino básico

TJDFT firma convênio com a Caixa em prol da modernização judiciária

Arnaldo Jabor tem negada suspensão de audiência em ação penal movida por Garotinho

Universidade é condenada a indenizar aluno por erro em curso de mestrado

Câmara aprova quebra de patentes de remédios contra a Aids

OAB participa de audiência sobre mortes e crianças índígenas

Estivadores e TST celebram amanhã assinatura de acordo histórico

"Contratos comuns poderiam ser revisados nos moldes do CDC"

A extensão da possibilidade de identificação de cláusulas abusivas, também para contratos civis comuns, permitiria a revisão de contratos nos moldes do Código de Defesa do Consumidor (CDC), equilibrando-os.

"Liberdade de expressão não é subterfúgio para abuso e barbárie"

A liberdade de expressão não pode ser usada como subterfúgio para o abuso e a barbárie.

?Aceitamos legalmente a morte cerebral, mas não a de um feto sem cérebro?

A legalização do aborto de anencéfalos deveria ser pensada com o mesmo raciocínio empregado para a transmissão de órgãos de um paciente com morte cerebral. Segundo o Coordenador do Centro Latino-Americano de Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM), Sérgio Carrara, ?aceitamos legalmente a morte cerebral, mas não a de um feto sem cérebro, o que é uma contradição estranha.

OAB e TJ de Rondônia usarão tecnologia de petição eletrônica

Brasília, 15/12/2004 - O Judiciário de Rondônia vai implantar o Sistema de Peticionamento Eletrônico (SIPE) em parceria com a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia.

"Laços de sangue não preponderam na paternidade"

"Tenho hoje que o socioafetivo não tem como mudar. O novo Código Civil (CC) deu uma abafada nisso ao não dar ênfase a esse aspecto que a doutrina e a jurisprudência vêm valorizando."